ACORDO DE UTILIZAÇÃO
PraCasar.com
DEFINIÇÕES
“VOCÊ” se refere ao usuário do serviço, e como tal VOCÊ tem o direito de usar este website em conformidade com os TERMOS DE USO descritos abaixo. A Soxxial Technologies LLC (“SOXXIAL”) é proprietária e operadora exclusiva do PraCasar.com (website, aplicativos para dispositivos móveis e acessórios).
No presente ACORDO DE UTILIZAÇÃO, o termo “NÓS” é utilizado para designar a Soxxial Technologies LLC ou qualquer sucessor, subsidiária, divisão ou representante legal. O termo “SERVIÇO(S)” se refere ao uso por VOCÊ do Website e/ou aplicativos relacionados, independentemente da finalidade.
VISÃO GERAL
Este Contrato de Utilização (o “Contrato”) estipula os termos e condições que se aplicam ao uso por VOCÊ do Website e de todos os serviços oferecidos por NÓS. Ao realizar o processo de cadastramento, VOCÊ aceita todos os termos deste Contrato. Imprima e mantenha uma cópia deste Contrato em seus arquivos. Ao acessar o Site e usar quaisquer Serviços, VOCÊ consente em receber este Contrato eletronicamente.
NÓS reservamos o direito de alterar ou modificar este Contrato a qualquer hora. Tal Contrato modificado entrará em vigor e se aplica à VOCÊ mediante nossa publicação. O uso continuado de nosso serviço após tal de alteração ser publicada por VOCÊ constituirá a aceitação por VOCÊ de tal Contrato modificado. VOCÊ concorda em rever este Contrato periodicamente para ficar ciente de qualquer modificação.
ELEGIBILIDADE
VOCÊ deve ter 18 anos de idade ou mais para visitar ou usar este Website de qualquer forma. Ao visitar o Website ou aceitar estes TERMOS DE USO, VOCÊ declara e garante para NÓS que VOCÊ: (i) tem 18 anos de idade ou mais, e que VOCÊ tem direito, autoridade e capacidade para concordar e cumprir este Contrato; (ii) que usará o Website de forma consistente com toda e qualquer lei e regulamento aplicáveis e (iii) que não foi condenado a nenhuma pena criminal e não é necessário que seja registrado como agressor sexual com nenhuma autoridade governamental.
CONTRATO DE USUÁRIO
Este ACORDO DE UTILIZAÇÃO constitui seu contrato CONOSCO em relação à sua utilização do Serviço. VOCÊ deve cumprir todos os termos e condições neste Contrato para se tornar ou permanecer um usuário autorizado do Serviço.
DIREITO DE USO
Seu direito de usar nosso serviço está sujeito a todas as limitações, condições e restrições estabelecidas por NÓS de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. NÓS podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer hora, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo do Serviço. NÓS também podemos impor limites a determinados recursos e aspectos do Serviço ou restringir o seu acesso a uma parte ou à totalidade do Serviço sem aviso prévio ou responsabilidade por qualquer motivo.
CÓDIGO DE CONDUTA
VOCÊ concorda em usar o Serviço de acordo com o seguinte Código de Conduta:
a. VOCÊ manterá todas as informações fornecidas a VOCÊ por meio do Serviço como privadas e confidenciais e não fornecerá tais informações a qualquer pessoa sem a permissão da pessoa que as forneceu a VOCÊ.
b. VOCÊ não usará o Serviço para qualquer forma de comportamento abusivo ou insultuoso incluindo, sem limitação, a publicação de comunicação, imagens ou gravações que contenham declarações difamatórias, caluniosas, abusivas ou insultuosas ou linguajar racista, pornográfico, obsceno ou de outra forma insultuoso.
c. VOCÊ não enviará correntes por meio do Serviço.
d. VOCÊ não usará o Serviço para violar direitos de privacidade, direitos de propriedade ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.
e. VOCÊ não publicará mensagens, imagens ou gravações ou usará o Serviço de qualquer outra forma que:
1. viole, constitua plágio ou infrinja os direitos de qualquer parte incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, lei de marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou proprietários ou
2. seja fraudulenta ou de qualquer outra forma ilegal ou que viole qualquer lei.
f. VOCÊ não usará o Serviço para distribuir, promover ou de qualquer outra forma publicar qualquer material contendo pedidos de fundos, publicidade ou oferta de mercadorias ou serviços.
g. VOCÊ não usará o Serviço para distribuir ou carregar qualquer vírus ou software malicioso de qualquer tipo ou fazer qualquer outra coisa que possa causar danos ao Serviço, ao Website, a NÓS, NOSSOS sistemas ou os sistemas de quaisquer outros membros seja de que forma ocorrer.
h. VOCÊ não publicará ou transmitirá de qualquer forma quaisquer informações de contato incluindo, sem limitação, endereços de e-mail, nomes de usuário de “mensagens instantâneas” ou informações de contato, números de telefone, endereços para correspondência, URLs e nomes completos por meio de informações colocadas publicamente no Website e por meio de seus Serviços.
i. VOCÊ não fará com que o Serviço seja acessado por qualquer meio automatizado ou robótico incluindo, sem limitação, o acesso rápido ao site como ataque de negação de serviço. Essa restrição não se aplica a atividades legítimas de mecanismos de busca que não sobrecarreguem o Serviço.
j. VOCÊ não usará aplicativos de terceiros como aplicativos para smartphones, mídia social ou outro widget de página da Internet ou qualquer outro aplicativo móvel, de mídia social, da Internet ou do computador para acessar o Serviço, exceto quando tal aplicativo for fornecido ou aprovado por NÓS. Essa restrição não se aplica a um aplicativo de navegador que simplesmente exiba as páginas do Serviço integralmente sem modificar ou reformular seu conteúdo.
MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES
NÓS podemos usar empresas de publicidade externas para inserir anúncios quando VOCÊ utiliza nosso serviço. Essas empresas podem usar informações sobre seus interesses para fornecer anúncios sobre mercadorias e serviços que interessem a VOCÊ. Se VOCÊ desejar obter mais informações sobre essa prática e saber suas opções para que essas informações não sejam usadas por essas empresas, visite http://www.aboutads.info/choices
NÓS reservamos o direito de monitorar todos os anúncios, informações públicas e mensagens para assegurar que estejam em conformidade com as diretrizes de conteúdo monitoradas por NÓS e sujeitas a alterações de tempos em tempos. Para saber mais sobre esta prática de publicidade ou para optar por não receber esse tipo de publicidade, visite www.networkadvertising.org.
Para optar por não receber cookies de publicidade de terceiros, visite www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp.
REMOÇÃO DE INFORMAÇÕES
NÓS não analisamos os perfis, publicações, mensagens ou outros materiais publicados ou enviados pelos usuários do Serviço.
NÓS não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses perfis, publicações, mensagens ou outros materiais.
NÓS reservamos o direito de, mas não somos obrigados a, excluir, mover ou editar perfis, publicações, mensagens ou outros materiais que a nosso critério determinarmos estar em desacordo com o Código de Conduta definido acima ou com quaisquer outras diretrizes de conteúdo ou que sejam de quaisquer outras formas inaceitáveis.
VOCÊ é o único responsável, pelo conteúdo dos perfis, publicação, mensagem e outro material que carregar usando o Serviço.
CANCELAMENTO DO ACESSO AO SERVIÇO
NÓS podemos, a nosso critério exclusivo, encerrar ou suspender o seu acesso a uma parte ou à totalidade do Serviço a qualquer hora, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo incluindo, sem limitação, violações deste Contrato. Sem limitar a generalidade do supracitado, qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou de qualquer outra forma ilegal que possa afetar o uso do Serviço ou da Internet por outras pessoas pode constituir motivo para cancelar seu acesso a uma parte ou à totalidade do Serviço a nosso critério exclusivo, e VOCÊ poderá ser denunciado aos órgãos policiais competentes.
INFORMAÇÕES PROPRIETÁRIAS
O Serviço contém informações de nossa propriedade e de propriedade de nossos parceiros e usuários. As informações publicadas por NÓS, por nossos parceiros ou usuários do Serviço podem ser protegidas sejam ou não identificadas como proprietárias para NÓS ou para eles. VOCÊ concorda em não modificar, copiar ou distribuir qualquer dessas informações de qualquer forma sem obter primeiro a permissão expressa por escrito do proprietário de tais informações.
NÃO RESPONSABILIZAÇÃO
VOCÊ reconhece que NÓS não somos responsáveis pela interrupção ou suspensão do Serviço independentemente da causa de tal interrupção ou suspensão.
SEGURANÇA
VOCÊ é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de sua chave e senha de acesso. VOCÊ não deve permitir que terceiros utilizem sua chave para acessar nenhum dos serviços oferecidos. VOCÊ é responsável por todo o uso e atividade no SERVIÇO por usuários utilizando SUA senha, incluindo mas não limitado ao uso de SUA senha por qualquer parte terceira. VOCÊ concorda em notificar-NOS imediatamente de qualquer uso não autorizado de SUA chave de acesso ou senha ou de qualquer acesso não autorizado à SUA conta. Para SUA própria segurança, é recomendável que VOCÊ sempre faça o logout encerrando a sessão após o término de cada uso dos Serviços, principalmente se VOCÊ estiver utilizando um computador público ou caso compartilhe um computador com outras pessoas. Quando acessando os Serviços de um computador público tome cuidado para que outras pessoas não descubram sua chave de acesso e senha.
INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS
VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS MEMBROS. VOCÊ COMPREENDE QUE NÓS NÃO VERIFICAMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS USUÁRIOS. NÓS TAMBÉM NÃO PROCURAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O PASSADO DOS USUÁRIOS OU TENTAMOS CONFIRMAR AS DECLARAÇÕES E INFORMAÇÕES CARREGADAS PELOS USUÁRIOS NOS PERFIS.
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VOCÊ CONCORDA EM TOMAR PRECAUÇÕES RAZOÁVEIS EM TODAS AS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÄRIOS DO SERVIÇO, ESPECIALMENTE SE DECIDIR MARCAR ENCONTROS PESSOALMENTE COM TAIS MEMBROS.
UTILIZANDO O SERVIÇO, VOCÊ COMPREENDE E ACEITA QUE A NÓS NÃO GARANTIMOS, EXPRESSA OU IMPLICITAMENTE, SUA COMPATIBILIDADE COM INDIVÍDUOS QUE VOCÊ VENHA A CONHECER POR MEIO DO SERVIÇO.
VOCÊ NÃO DEVE FORNECER INFORMAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, COMO DETALHES DA SUA VIDA FINANCEIRA OU PROFISSIONAL, INFORMAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU CONTAS BANCÁRIAS A OUTROS USUÁRIOS.
LINKS EXTERNOS
O Serviço pode conter links para outros sites e recursos na Internet (“LINKS EXTERNOS”). VOCÊ reconhece que não somos responsáveis pela disponibilidade de LINKS EXTERNOS ou seu conteúdo. NÓS sugerimos que VOCÊ analise os TERMOS DE USO e privacidade de tais LINKS EXTERNOS antes de usá-los.
VOCÊ compreende que ao utilizar quaisquer LINKS EXTERNOS, VOCÊ pode encontrar conteúdo considerado ofensivo, indecente, ou questionável, tal conteúdo pode ou não estar identificado como utilizando linguagem explícita, e que os resultados de qualquer pesquisa ou inserir um determinado URL pode automaticamente e não intencionalmente gerar links ou referências a material questionável. Todavia, VOCÊ concorda em utilizar os LINKS EXTERNOS sob seu próprio risco e que NÓS não teremos nenhuma responsabilidade perante VOCÊ por conteúdo que venha a ser considerado ofensivo, indecente ou questionável. Será obrigação única e exclusivamente sua prevenir que crianças ou outras pessoas vejam ou acessem qualquer conteúdo inapropriado que possa ser incluído ou disponível através de quaisquer links externos.
Ao utilizar LINKS EXTERNOS, VOCÊ reconhece e concorda que NÓS não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo, exatidão, integralidade, validade, conformidade com os direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de tais materiais em Links Externo. NÓS não garantimos, endossamos e não assumimos, nem aceitaremos nenhuma obrigação contratual ou responsabilidade perante a VOCÊ ou qualquer outra pessoa por quaisquer LINKS EXTERNOS ou por quaisquer outros materiais, produtos, serviços de terceiros.
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VOCÊ compreende e concorda que o seu uso de LINKS EXTERNOS pode resultar em conteúdo de efeitos nocivos e indesejado ou software malicioso infectando ou interagindo com o seu computador ou aparelho móvel. VOCÊ aceita todo o risco relacionado com tais LINKS EXTERNOS, e VOCÊ concorda que NÓS não teremos nenhuma responsabilidade perante à VOCÊ no evento de seu computador ou aparelho móvel ser afetado de qualquer maneira pelo uso de LINKS EXTERNOS.
SERVIÇOS E RECURSOS PAGOS
Além dos serviços gratuitos fornecidos no Website, serviços pagos podem ser oferecidos a qualquer tempo mediante pagamento. Quando é exigido pagamento, os seguintes termos e condições adicionais se aplicam.
Faturamento e pagamento
NÓS usaremos as informações de cartão de crédito que VOCÊ fornecer para cobrar mercadorias e serviços de VOCÊ. É de sua obrigação fornecer a informação exata e completa de seu cartão de crédito, e de atualizar dentro de um tempo adequado quaisquer mudanças em tal informação em sua Conta.
RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Se VOCÊ acredita que qualquer material ou conteúdo fornecido por NÓS através do Serviço constitui violação de direitos autorais, forneça-nos as seguintes informações: uma assinatura eletrônica ou física de pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral; uma descrição do trabalho protegido que VOCÊ acredita ter sido violado; uma descrição de onde o material que VOCÊ acredita estar em violação está em nosso Website; seu endereço, número de telefone e e-mail; uma declaração sua por escrito de que acredita de boa fé quer o uso questionado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei; uma declaração sua, feita sob a penalidade de perjúrio, que as informações acima em seu aviso são exatas e que VOCÊ é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário de tais direitos.
EXONERAÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE LIMITADA
VOCÊ entende e concorda em usar o Website e os serviços associados por sua própria conta e risco. Os serviços são fornecidos “como estão” sem declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de direito, não violação ou garantias implícitas de comercialidade ou adequação a um fim específico além das garantias que não podem ser excluídas sob a lei.
NÓS fornecemos serviços de encontros on-line e ferramentas para solteiros e outros indivíduos interessados. NÓS não garantimos a exatidão, integridade, pontualidade ou aprova quaisquer informações contidas no Website. Devido ao número de fontes das quais o conteúdo distribuído por NÓS é obtido, pode haver atrasos, omissões ou imprecisões em tal conteúdo.
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VOCÊ desde já reconhece e concorda que em nenhuma hipótese NÓS, nossos prepostos, diretores, funcionários, agentes e fornecedores externos de conteúdo ou licenciadores serão responsáveis perante VOCÊ ou terceiros por qualquer perda causada pelo seu uso ou crença em informações obtidas por meio do conteúdo distribuído por NÓS ou por quaisquer danos ou ferimentos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes causados pelo uso ou incapacidade de uso do Serviço ou pela violação de qualquer garantia ou por falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso na operação ou transmissão, vírus de computador, falha na linha de comunicação, furto ou destruição ou acesso não autorizado a e/ou alteração do Website independentemente de tais reclamações serem baseadas em contrato, delito, negligência, estrita responsabilidade ou qualquer outro ato e independentemente de NÓS termos sido informados sobre a possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições limitam a disponibilidade de tal limitação de responsabilidade; nesse caso as disposições desta seção podem não se aplicar a VOCÊ. Não obstante o supracitado, em nenhuma hipótese nossa responsabilidade excederá a quantia equivalente em moeda local a US$ 50,00 (Cinquenta dólares norte-americanos).
CADA PARTE INTERESSADA CONCORDA QUE CADA UM DE NÓS PODE APRESENTAR AÇÔES JUDICIAIS CONTRA O OUTRO SOMENTE NUMA BASE INDIVIDUAL E NÃO COMO REPRESENTANTE OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA EM NENHUMA CLASSE PRESUMIDA OU AÇÃO REPRESENTATIVA OU PROCEDIMENTO. A NÃO SER QUE QUE AMBAS AS PARTES CONCORDEM O OPOSTO, NENHUM REQUERIMENTO PODE SER CONSOLIDADO OU ANEXADO AO REQUERIMENTO DE OUTRA PESSOA OU OUTRA PARTE INTERESSADA. A NÃO SER QUE AMBAS AS PARTES CONCORDEM AO CONTRÁRIO, NENHUMA DAS PARTES PODE ADERIR A QUALQUER OUTRO PROCESSO CONSOLIDADO, REPRESENTATIVO OU DE AÇÃO COLETIVA. A NÃO SER QUE AMBAS AS PARTES CONCORDEM O OPOSTO, CADA PARTE INTERESSADA PODE SOMENTE REINVINDICAR E/OU RECEBER UMA COMPENSAÇÃO (SEJA ELA MONETÁRIA, CAUTELAR E/OU AÇÃO DECLARATIVA) EM FAVOR DO INDIVÍDUO REQUERENTE E SOMENTE O EXTRITAMENTE NECESSÁRIO PARA PROVER REPARAÇÃO NECESSÁRIA EM VIRTUDE DO(S) REQUERIMENTO(S) INDIVIDUAL(IS) DAQUELA PARTE INTERESSADA.
INDENIZAÇÃO
VOCÊ desde já concorda em indenizar, defender e isentar a NÓS e todos os seus prepostos, diretores, proprietários, agentes, fornecedores de informações, afiliados, licenciadores e licenciados (coletivamente as “Partes Indenizadas”) de e contra toda e qualquer responsabilidade e custos incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis incorridos pelas Partes Indenizadas relativas a qualquer reclamação causada pela violação por VOCÊ deste Contrato ou das declarações, garantias e acordos supracitados. VOCÊ deverá cooperar tanto quanto razoavelmente necessário na defesa de tal reclamação. NÓS reservamos o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por VOCÊ.
DIVERSOS
O presente ACORDO DE UTILIZAÇÃO representa o acordo integral entre VOCÊ e NÓS relativo ao uso de nossos serviços, e prevalece sobre quaisquer outros acordos ou entendimentos relativos ao assunto. Este ACORDO, seus direitos e obrigações e todas as ações contempladas aqui serão governados pelas leis do estado de Delaware, dos Estados Unidos da América. Como condição de uso dos Serviços, cada usuário concorda que quaisquer conflitos e causas de ação oriundas da ou associadas a NÓS serão resolvidas por meio de arbitragem a ser realizada em Delaware, EUA.
Além disso, exceto onde proibido por lei, como condição de uso dos Serviços VOCÊ concorda que todo e qualquer conflito ou causa de ação oriundo dos ou associados aos nossos Serviços serão resolvidos individualmente, sem recorrer a qualquer tipo de ação conjunta. VOCÊ também concorda que independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de ação oriundas dos ou associadas aos nossos Serviços devem ser iniciadas no prazo de um (1) ano após a ocorrência de tal reclamação ou causa de ação caso contrário serão impedidas para sempre. A não execução por qualquer uma das partes de qualquer direito nos termos deste instrumento não constituirá renúncia do exercício de qualquer outro direito.
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, tal disposição deverá ser limitada ou eliminada o mínimo necessário para que este Contrato permaneça em pleno vigor e eficácia e seja exequível. VOCÊ não pode ceder, transferir ou sublicenciar este ACORDO sem NOSSO consentimento prévio por escrito. NÓS reservamos o direito de ceder este ACORDO na totalidade ou em parte. Nenhuma agência, sociedade, joint-venture ou vínculo empregatício será criado como resultado do presente instrumento. Os títulos foram incluídos apenas por conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Todos os avisos nos termos deste ACORDO deverão ser feitos por escrito e serão considerados devidamente entregues quando o recebimento for confirmado eletronicamente, se transmitido por fax ou e-mail, ou mediante recibo se enviados por correio registrado com aviso de recebimento.